Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Pedrada em trem gera indenização

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

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TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

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TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado